DIREITO MÉDICO
Voltado para defesa dos interesses de profissionais e instituições de saúde.
CONTENCIOSO
- Manifestações em fase de Sindicância nos Conselhos de Classe
- Defesas em fase de Processos Ético-Profissionais nos Conselhos de Classe
- Defesas junto à órgãos da Administração Pública
- Atuação junto à Comissão de Ética Hospitalar
- Defesas em demandas judiciais perante os Tribunais de Justiça
- Atuação junto ao Ministério Público ou Delegacia de Polícia
CONSULTIVO
- Leitura e análise minuciosa de autos processuais, documentos ou situações previamente apresentados
- Estudo aprofundado da temática jurídica abordada, tendo em vista as normativas e literaturas pertinentes em Direito Médico, da Saúde e Bioética
- Elaboração e apresentação de Parecer Bioético-Jurídico escrito, contendo proposições práticas a partir de estratégias argumentativa
PREVENTIVO
- Consultoria preventiva ético-jurídica continuada para profissionais e instituições de saúde
- Assessoria preventiva em Publicidade Médica
- Elaboração e Revisão de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), Diretivas Antecipadas de Vontade, Termo de alta a pedido ou recusa de tratamento
- Revisão e adequação de contratos/documentos à Lei Geral de Proteção de Dados
- Capacitação profissional ético-jurídica em Autonomia do Paciente, Recusa Terapêutica, Objeção de Consciência, Sigilo Profissional e Direito à informação, Prontuário, Alta Médica, Terminalidade e Cuidados Paliativos
- Atuação em sessões clínicas em instituições de saúde para assessoria na solução de dilemas bioético-jurídicos
- Assessoria para solução extrajudicial de conflitos
- Elaboração de Programa de Compliance para Clínicas e Hospitais
DIREITO DA SAÚDE
Voltada para defesa dos interesses de pacientes, sejam eles usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ou beneficiários de plano de saúde.
- Ação revisional de contratos com Planos de Saúde
- Ação judicial em caso de negativa indevida de atendimento de emergência, tratamento, cirurgia, medicamentos, cobertura de materiais cirúrgicos, home care, reembolso
- Solicitação judicial de interrupção legal de gestação
BIOÉTICA
Voltada para garantia da observância dos princípios constantes na Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos
- Assessoria para elaboração de Diretivas Antecipadas de Vontade, Testamento Vital e Procuração para cuidados de saúde
- Assessoria para elaboração de Planos de Parto em atenção aos Direitos da Gestante
- Assessoria aos departamentos jurídicos intra hospitalares
- Assessoria a Comitês de Bioética hospitalares
- Treinamento de equipe de pesquisadores em atenção às normas de pesquisa
- Elaboração e revisão de termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE)
- Assessoria para submissão de projetos de pesquisa ao CEP e CONEP
DEMAIS ÁREAS
Voltado para defesa dos interesses de profissionais e instituições de saúde em outras áreas do Direito, exclusivamente, conforme demanda
CONTATO
LOCALIZAÇÃO
- Avenida Tancredo Neves, 2539, Edf. CEO, T. Nova Iorque, sala 2905 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-021
