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Prescreveu uma receita médica e ao assinar, notou que perdeu o seu carimbo? Embora seja um fato que pode gerar muitas preocupações, existem formas eficazes de preservar os seus dados.
Esse artigo tem o objetivo de esclarecer sobre os riscos reais gerados pela perda do objeto, e o que é necessário fazer para que o profissional não seja ainda mais lesado. É muito importante que o médico esteja atento ao que o Direito Médico pode fazer a seu favor ao trazer regulamentações e estudos que contribuem para a sua atuação e a de instituições de saúde.
Mesmo tão utilizado e muito importante, o uso do carimbo não é obrigatório sempre. De acordo com o parecer 01/14 do Conselho Federal de Medicina (CFM), os médicos podem prescrever receitas simples, sem ele. O que não pode faltar nesses casos são a assinatura legível do
profissional, e seu CRM.
E quando é obrigatório o uso do carimbo? Conforme previsão legal, o objeto não pode deixar de ser utilizado em casos de prescrição de entorpecentes e psicotrópicos.
Antes das orientações sobre como agir, vamos conhecer os riscos que o médico pode correr ao perder o seu carimbo. Confira a seguir.
A nossa intenção ao falar dos riscos não é te assustar. É fundamental que você, médico, esteja ciente dos problemas que podem vir a acontecer, caso não se tome medidas seguras ao perder um documento tão importante. Como você sabe, o médico é responsável pelos atos praticados no exercício da profissão, incluindo a prescrição médica. E é por causa desse detalhe que o cuidado com documentos e objetos que contenham o CRM precisam ser redobrados.
Um carimbo médico extraviado pode ser utilizado erroneamente por terceiros em prescrições de medicações e emissão de atestados. As chances do médico lesado ser responsabilizado nos âmbitos ético e jurídico pelo suposto erro médico são altas. Em caso de processo, ele precisará provar que a emissão dos documentos não partiu dele.
E como provar? Aí é que entra a importância de agir rapidamente. Veja a seguir o passo a passo de como assegurar que o seu CRM seja preservado.
A leitura até aqui já trouxe informações essenciais sobre o uso do carimbo e as consequências do seu extravio. A partir de agora vamos pedir ainda mais atenção, pois alcançamos o foco deste artigo: o que fazer ao perder o carimbo médico?
Confira o passo a passo que deve ser cumprido o mais rápido possível e tenha assegurada sua integridade caso haja falsificações:
● Registre um boletim de ocorrência. Em algumas cidades, já pode ser feito online através do site da Polícia Civil.
● Informe ao CRM e envie uma cópia do boletim de ocorrência registrado. Confira se o site do CRM do seu estado possui um espaço para comunicação de perda de documentos.
O melhor mesmo é fazer de tudo para evitar que o carimbo e outros documentos e objetos que tenham a sua identificação profissional sejam extraviados. Veja dicas básicas sobre como cuidar dos seus pertences no dia a dia.
● Ao guardar os materiais – Não deixe carimbos, blocos de atestados e receitas controladas em cima da mesa, à vista de qualquer pessoa. Isso facilita o trabalho de pessoas desonestas.
● Ao confeccionar os materiais – A empresa escolhida deve ser de confiança. Importante ter a certeza que os dados não serão vazados. Solicite personalizações para dificultar ações de clonagem.
Esperamos ter contribuído para que a sua atenção e cuidado com objetos e documentos profissionais, como o carimbo médico, sejam redobrados. Pense que o seu registro profissional foi conquistado com muita dedicação e estudo, e não pode ser passaporte para danos à sua carreira e à saúde da população.